EDUCAÇÃO INCLUSIVA: ACEITA O DESAFIO?: setembro 2012

Educação de qualidade é direito de todos

Priscila Cruz

É muito comum ouvirmos que o Brasil conseguiu universalizar o acesso à Educação Básica. Mas isso, infelizmente, ainda não é verdade. É certo que avançamos muito neste sentido na última década, mas ainda temos 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. E quem são eles? São justamente aqueles mais difíceis de serem incluídas, as crianças menores de 4 a 6 anos e os jovens com mais de 15 anos, aqueles que vivem em comunidades muito distantes ou com alguma deficiência.

No caso das crianças e jovens com alguma deficiência, por exemplo, a universalização é um grande desafio, uma vez que demanda infraestrutura adequada às necessidades – que variam bastante de uma deficiência para outra - e também investimento em formação e capacitação de professores e de toda a comunidade escolar para que possam ser incluídas apropriadamente.

E o desafio não é apenas o de universalizar a oferta, mas também o de melhor atender aqueles que já estão na rede. Hoje, de acordo com o Censo Escolar de 2011, são quase 800 mil matrículas de crianças e jovens com deficiência na Educação Básica no Brasil. Este número inclui alunos com deficiências físicas, mentais, intelectuais e aqueles que apresentam superdotação e altas habilidades. Cerca de 80% deles estão matriculadas nas escolas públicas e os outros 20% em instituições particulares de ensino.

Os dados também apontam para uma tendência do crescimento do número de matrículas de estudantes com deficiência em salas regulares em detrimento das salas especiais. Entre 2010 e 2011, o crescimento dos alunos em salas regulares foi de 15,3% e a queda em salas especiais foi de 11,2%. Este pode ser um importante passo para uma plena inclusão desses alunos, uma vez que a escola além de ajudar a desenvolver as habilidades cognitivas, também é um ambiente de socialização, tão importante, principalmente, para esses alunos.

Porém as salas regulares devem estar atentas para recebê-los. Os gestores das redes devem acompanhar de perto o trabalho que está sendo feito e dar subsídios para que a inclusão seja plena. Investir na formação dos professores também é muito importante, uma vez que são eles que acompanham o dia a dia dessas crianças e jovens e devem estar preparados para lidar com os possíveis desafios.
Vale lembrar que o direito à Educação de qualidade é universal e igual para todos, portanto, este direito deve ser plenamente cumprido.

1 Priscila Cruz é graduada em Administração de Empresas e em Direito. Foi coordenadora do Ano Internacional do Voluntário no Brasil (2001), ajudou a fundar o Instituto Faça Parte (2002), onde atuou como coordenadora até 2005, e o movimento Todos Pela Educação (2006), onde exerce a função de diretora-executiva.

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Data: Set/2012

Disponível no Link:

http://diversa.org.br/artigos/artigos.php?id=1739&/educacao_de_qualidade_e_direito_de_todos_#topo

A Desvalorização Cultural da Pessoa com Deficiência: um estudo de caso na cidade de Rio Formoso

Renato Pereira da Silva Junior*

Resumo

Este estudo busca refletir sobre a situação da realidade atual da desvalorização da cultura da pessoa com deficiência. Atrelado a uma análise de caso na cidade de Rio Formoso-PE, que é situada a aproximadamente 100 quilômetros do Recife. Embasa uma interpretação mais minuciosa sobre a realidade prática da atualidade desta modalidade, que por sua vez ainda precisa de grandiosas melhorias. A pesquisa é subsidiada por observações, entrevistas com profissionais do ensino especializado, representantes de associações e análises documentais. Tendo como objetivo primordial uma reflexão acerca da postura atual de profissionais, que ainda em tempos atuais não conseguiram absorver os conceitos culturais que são expressos por pessoas com necessidades especiais, fazendo com estes diferentes dos demais grupos sociais não possuam uma particularidade que os identifiquem culturalmente dentro de uma sociedade.

Introdução

Para se entender como se configura o processo cultural das pessoas com necessidades especiais no Brasil é indispensável que retorne a uma análise histórica de como essa processou, principalmente quais interpretações eram feitas acerca desta realidade.

A priori é importante esclarecer que nesta pesquisa estará sendo expostas informações que embasam teoricamente a educação especial dentro da realidade brasileira, para em seguida analisar-se as tais influências dentro desta realidade educacional na cidade de Rio Formoso. Será feita uma análise histórica que tem por objetivo compreender a configuração atual desta modalidade educacional. Assim deve-se estabelecer um norteamento que explique os fatores positivos e negativos na realidade atual das pessoas com deficiência através das influências absorvidas pela disseminação cultural e seu discernimento no campo educacional.

A deficiência ainda carrega o preconceito, a discriminação. O princípio da educação inclusiva que segundo Sandra Oesterreich pode ser entendida como:

Um processo interativo, onde sociedade e os portadores de necessidades especiais se reconhecem, adaptam-se e desenvolvem-se, estabelecendo novos pactos fundamentados no direito à cidadania plena para todos. Significa uma verdadeira revolução educacional e envolve o descortinar de uma escola eficiente, diferente, aberta, comunitária, solidária e democrática, onde a multiplicidade nos leva a ultrapassar o limite da integração e alcançar a inclusão.[1]

Ainda por não absorção deste conhecimento é que cidadãos com iguais direitos a quaisquer outros, defrontam-se com grandiosas barreiras para conseguirem estabelecer um vínculo social. As expressões diminutivas, desacreditadas, se sobre saem quando muitos estão na presença de pessoas com deficiência. Estes não possuem identidade sócio-cultural, pois as culturas das maiorias não os permitem se expressar tal qual a sua interpretação, sua maneira de viver, sua realidade. Nesta condição estão sempre obrigados a aceitarem a falta de acessibilidade aos direitos sociais. Até o momento não passam de estatísticas, pois as políticas públicas que deveriam garantir- lhes o direito a cidadania, não passam de teorias que nunca chegam à prática.

Esta pesquisa deve ser entendida por fatores expressos na realidade social das pessoas com deficiência que até a atualidade ainda não tem respaldos positivos nas várias esferas que compõem a sociedade. Os obrigando a estarem à mercê do próprio exercício da cidadania. A partir do momento que ainda estão inseridos nas classes das minorias e para exercerem direitos já conquistados por lei, não conseguem concretizá-los ou no mínimo são obrigados a passarem por inúmeros constrangimentos, que configura uma realidade ainda estigmatizada pela condição da deficiência.

Ausência de Cultura das Pessoas com Deficiência: um problema educacional

É quase impossível nos dias atuais perceber os conceitos educacionais desatrelados ao de cultura. Quando um debate educacional é posto em prática, este sempre está relacionado a algo que nos remete ao que se entende por cultura. Contudo, apesar de debater o conceito educacional, o cultural, geralmente é posto em segundo plano ou simplesmente não é debatido. É como se fosse uma coisa pronta que só está ali para ser agregado enquanto medida de solução para uma problemática. Segundo o estudioso Alfredo Veiga Neto:

Aceitou-se, de um modo geral e sem maiores questionamentos, que cultura designava o conjunto de tudo aquilo que a humanidade havia produzido de melhor – fosse em termos materiais, artísticos, filosóficos, científicos, literários etc.[2]

Assim, cultura e educação se entrelaçaram, porque era entendido que a educação era a forma mais prática e direta de se atingir o mais elevado grau cultural e que por sua vez, manteria os modelos, as tradições e as conquistas já realizadas pelos grupos sociais mais educados, e por isso mais culto.[3]

Indo para dias atuais e questões mais práticas pode-se perceber que a e a cultura como é vista hoje é reflexo de um grupo dominante que por muito tempo manteve o que era certo educacional e culturalmente falando, dentro de um padrão social excludente, visto que, era compreendido e exteriorizado através das classes elitizadas.

Nesta condição, foram impostas há muitas classes sociais menos favorecidas, conceitos de cultura e educação elitizados. Que nem sempre condiziam com a própria realidade.

Por falta de valorização da cultura das minorias criou-se o preconceito. Aquele que não é absorvido dentro da linha de pensamento entendida pelos ditos intelectuais enquanto certa, é percebido como intelectualmente minoritário perante seus semelhantes Veiga Neto diz que alguns ditos populares de caráter pejorativo:

Veio do cunho elitista conferido a expressões do tipo “fulano é culto”, “esse grupo tem uma cultura superior àquele outro”, ou “o nosso problema é a falta de cultura”. Em qualquer desses casos é evidente o recurso ao conceito de cultura como um elemento de diferenciação assimétrica e de justificação para a dominação e a exploração[4]

Tais compreensões foram ao logo de anos sendo inseridas no âmbito social. Assim, muitas culturas foram sendo impedidas de exporem seus preceitos e paradigmas. No âmbito das pessoas com necessidades especiais, até hoje a questão da expressão cultural é praticamente inexistente. O governo não se preocupa em incentivar tal segmento, o que por sua vez, podem desmotivar as pessoas com deficiência, que são vítimas de muitos preconceitos pela falta de informação da sociedade. Ainda vive-se numa sociedade onde a cultura certa e popular passa bastante distante das pessoas com necessidades especiais.

Numa situação ainda mais preocupante se encontram as escolas que devido à falta de informações e resquício da história cultural desvalorizadora das pessoas com deficiência, resistem em acolher e promover a cultura desta classe social. E quando o faz é por obrigatoriedade ou por acreditar que sempre terão o peso do estigma de menosprezo.

O exercício de cidadania destas pessoas é suprimido, até porque ser cidadão é ter sua cultura reconhecida e valorizada. Nem em ambientes escolares, que legalmente deveria ser um ambiente acolhedor a todos, sem distinções, pessoas com deficiência conseguem garantir seu espaço. A estes, na maioria das escolas do país são ofertados pela obrigatoriedade da “Educação Inclusiva” o direito de entrar em sala-de-aula.

Entre os eventos escolares poucos ou nenhum participam, visto que, a maioria dos deficientes não tem motivação. O que deve ser um provável e triste resultado de anos de marginalização, segregação ou no mínimo falta de prática. Infelizmente a educação da pessoa com deficiência mesmo em tempos atuais e com metodologia exclusivista permeando entre as escolas, ainda esbarra em pensares negativados por parte dos profissionais que, na grande maioria não tem grandes perspectivas para com as pessoas com necessidades especiais.

A Cidade de Rio Formoso e a Desvalorização Cultural da Pessoa com Deficiência

No Município de Rio Formoso, localizado aproximados 100km do Recife capital do estado de Pernambuco. Não diferente das demais localidades a valorização cultural das pessoas com deficiência é praticamente inexistente. Campanhas de conscientização, seminários ou eventos que acontecem no município, em função desta causa social se resumem as atividades promovidas pela (APDRF) Associação de Pessoas com Deficiência de Rio Formoso, e a eventos promovidos pelos profissionais de educação que trabalham com pessoas com deficiência.

Em entrevista o presidente da APDFR Geraldo Bezerra, expressa suas angústias:

Há dezoito anos que vivo a frente da associação, sei que muita coisa tem melhorado, mas infelizmente as autoridades locais ainda tentam se aproveitar da situação, para fazer política todas as vezes que buscamos alguma parceria, para promovermos algum evento que valorize a cultura da pessoa com deficiência. Eles não entendem, ou entendem e mesmo assim tentam tirar proveito da situação quando estamos precisando de alguma coisa. Tentamos incessantemente conscientizá-los das suas obrigatoriedades para com o segmento, mas parece que eles não querem entender que somos cidadãos e que temos direitos como todos os demais.[5]

Nesta condição pode-se perbecer que mesmo com todas as mudanças reconhecidas pelo presidente da associação, infelizmente o nível de consciência social em relação às pessoas com deficiência, ainda é muito baixo ou praticamente nenhum. A sociedade local infelizmente na grande maioria partilha da mesma concepção. “Muitas das pessoas da cidade, segundo o presidente da associação, acham que o pouco que é conseguido, em parcerias com os órgãos públicos, deveria ser repassado para pessoas que conseguissem corresponder melhor ao que estava sendo investido, ou seja, na compreensão da comunidade local, os órgãos públicos estariam gastando em pessoas que não conseguem por causa da deficiência dar resultados com respaldos que a sociedade considere significativo.”[6]

Sobre as escolas as informações obtidas através de observações e de entrevista com Psicopedagoga Fátima Melo, que atualmente atende a alunos com deficiência Intelectual pela rede estadual de ensino. Ela esclarece que:

No início, isso por volta do ano 2000, poucas escolas do município participavam de eventos culturais acerca da pessoa com deficiência, nesta época se resumia as escolas estaduais e a APDRF. Hoje, muita coisa melhorou, sei que ainda temos muito para evoluir. Porém temos um evento que podemos considerar como principal que é a semana nacional da pessoa com deficiência, que ocorre entre 21 e 28 de agosto. Neste evento hoje já temos a participação da maioria das escolas do município, temos também além da APDRF outra associação que atende a pessoas de um distrito nosso (Cucaú) que também participa ativamente destes eventos.[7]

Apesar da professora Fátima Melo, assim como o presidente da APDRF, também perceber a evolução acerca de eventos culturais no município de Rio Formoso, que contemplem as pessoas com deficiência ainda é nítido que tais eventos são muito pouco em função da grandiosidade da causa que é a real aceitação da pessoa com deficiência na íntegra, ou seja, eventos sócios culturais que não apenas valorize a pessoa com deficiência de forma que estas se sintam literalmente integradas a esta sociedade, como também, conscientizem a população local a ponto que os mesmo compreendam tais formas de expressão cultural sem quaisquer resquícios de discriminação, e que a partir de então, os paradigmas sejam realmente atualizados em prol de uma sociedade consciente do valor da pessoa com deficiência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em análise das questões expostas entende-se a real valorização cultural em função de uma conscientização social da pessoa com deficiência.

No caso do Município de Rio Formoso, percebe-se uma evolução paulatina em função da valorização cultural das pessoas com deficiência. Contudo é muito nítido que infelizmente tais eventos sociais não são a intervenção mais indicadas, em prol de uma conscientização social que ponha o deficiente do município em um patamar de igualdade com os demais componentes da sociedade.

Todavia, é importante que fique registrado que o município a passos lentos vem conseguindo integrar, segmentos que por sua vez, já deveriam estar totalmente conscientes com causa, em defesa da pessoa com deficiência. Assim, pode-se entender que mais eventos sócio culturais, que tenham a cultura do deficiente enquanto foco, precisam ser promovido e divulgado, para que assim, mesmo que a passo lentos consigam convencer a sociedade da cidade de Rio Formoso, que respeito cultural é algo que deve ser entendido como um exercício de cidadania, condição a qual todos os cidadãos tem literal direito.

REFERÊNCIAS

MENDES, E. G. A. Bases históricas da educação especial no Brasil e a perspectiva da educação inclusiva. 2001. 78p. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2001.

NETO, Alfredo Veiga. Cultura, culturas e educação. Revista Brasileira de Educação, n° 21, p. 07

OESTERREICH ,Sandra Brenner. CIÊNCIA E CONHECIMENTO – Revista Eletrônica da Ulbra São Jerônimo – vol. 02, 2007, pedagogia, a.4.

SKLIAR, C. (Org.). Educação e exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1997.

Entrevistas Inéditas:

BEZERRA, Geraldo. In Entrevista no dia 02 de junho de 2011.

MELO, Fátima. In entrevista. In: Entrevista no dia 02 de junho de 2011.

* Professor Braillista da Rede Estadual Pernambucana; estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Federal Rural de Pernambuco na Modalidade à Distância. E-mail: renatopereirajunior_@hotmail.com

[1] OESTERREICH, Sandra Brenner. Ciência e conhecimento – Revista Eletrônica da Ulbra São Jerônimo – vol. 02, 2007, Pedagogia, a.4.

[2] NETO, Alfredo Veiga. Cultura, culturas e educação Revista Brasileira de Educação, n° 21, p. 07

[3] ibdi

[4] NETO, Alfredo Veiga. Cultura, culturas e educação Revista Brasileira de Educação, n° 21, p. 07

[5] BEZERRA, Geraldo. In Entrevista no dia 02 de junho de 2011.

[6] BEZERRA, Geraldo. In Entrevista no dia 02 de junho de 2011.

[7] MELO, Fátima. In entrevista. In: Entrevista no dia 02 de junho de 2011.